Uma Criança é Adotada: O Lugar Simbólico da Filiação e seus Efeitos Subjetivos


Duas mulheres pelejam pela maternidade de uma criança. Levadas diante do rei, são convocadas a apresentar as provas da maternidade. Ambas alegam que o filho pertence a cada uma delas. Decisão real: cortar a criança ao meio e dar uma metade a cada suposta mãe. A primeira mulher concorda, enquanto que a segunda, ecoando um grito de dor, prefere que a outra fique com a criança, desde que esta permaneça viva. Conclusão real: a verdadeira mãe da criança é aquela que deseja a permanência do rebento em vida.

Uma criança nasce fruto da relação de um senhor com sua escrava. A mulher do senhor, movida pela inveja de não poder dar à luz a uma criança, determina que a escrava seja abandonada com seu recém-nascido no deserto para ali padecerem até a morte. O grito de dor de Agar, a escrava que intercede por seu filho, é prontamente atendido por Deus, que ouve o brado de uma mãe que ama seu filho e clama por ele. 

Os dois fragmentos acima, extraídos das Sagradas Letras, apontam para uma tradição já antiga no mundo, que marca o caráter sagrado e até mesmo sacrificial da maternidade. 

No primeiro caso, temos o Rei Salomão apostando no amor para desvendar a posição de maternidade, enquanto que no segundo caso, narrado no livro de Gênesis, encontramos o ódio de Sara, dirigido à escrava Agar, motivado pelo fato desta ter um filho do patriarca de Israel, enquanto que aquela era estéril. Tal tradição, para a psicanálise, a da maternidade, o chamado amor materno, não se constitui em um sentimento inerente à condição de uma mulher, não é determinado a priori, mas algo que se constrói ou não. O bebê, entregue aos desejos de quem cuida, está sempre dependente dessa experiência, que provém da mãe biológica ou de qualquer substituto. A função materna, para Lacan (1956-57/1995), pode ser exercida como suporte da instância simbólica, que organiza a vida e deixa marcas profundas no infans. O autor, no seminário "A relação de Objeto", explicita a passagem da mãe como agente simbólico (presença- ausência) cujo objeto real, seio, na dialética da frustração, passa à dimensão de dom de amor. Nessa mutação, a mãe se torna real e o objeto simbólico (p.69, 203). O autor identifica a criança como substituto do falo no desejo da mãe e discorre sobre as consequências dessa inscrição. Lacan (1969-70/1992 p. 105) dirá que o "papel da mãe é o desejo da mãe" e usa, para defini-lo, a metáfora do crocodilo de boca aberta prestes a devorar o que deseja. O que o impediria seria a existência de uma pedra na bocarra aberta, o falo. Desta forma, indica a função paterna incidindo sobre o desejo da mãe, de incorporar seus produtos, seus filhos. 

Voltando ao cenário social, verificamos que, durante muito tempo, as condições da mulher e da criança foram adversas, marcadas por uma inexistência dessas categorias de sujeito no universo civilizatório. O século XIX foi aquele que, de certo modo, elevou mulheres e crianças a um estatuto de sujeitos sociais (Badinter, 1985). No entanto, desde a Idade Média, o discurso religioso incumbiu-se de criar uma justificação religiosa para a existência da família e, portanto, da maternidade. Nesse contexto, um dos propósitos do presente trabalho é discutir como, na contemporaneidade, passamos de uma perspectiva religiosa da família para uma quase absoluta jurisdificação1dessa instituição. Assim buscamos indicar como a adoção tem um lugar cada vez mais significativo nos diversos discursos contemporâneos, amparada, ao mesmo tempo, por uma jurisdificação e por uma elevação da criança a um estatuto de objeto "mais-de-gozar", termo usado por Lacan como tradução da mais-valia marxista. Com isso, queremos apontar para o fato de que a criança entra na lógica do capital e na política de contabilização do gozo. Como exemplo, temos a reportagem de Cruz (2006), publicada no jornal O Globo , demonstrando, a partir de cálculos econômicos, quanto custa um filho. Na mesma lógica, a reportagem de Buchalla (2008) para a revista Veja estimava que um filho custa, do nascimento à faculdade, R$ 1.600.000,00. De todo modo, é perceptível uma evolução na vontade de se ter um filho na contemporaneidade, uma evidente explosão dessa vontade a qualquer preço, seja um filho adotivo, seja um filho gerado pelas possibilidades que a ciência promove. Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção, há, no Brasil, mais de dez mil crianças aptas para adoção e muitos interessados em ter um filho (mais de 15 mil). Uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira dos Magistrados (2010) ouviu 1.562 pessoas e afirma que 15% delas dizem que adotariam crianças e adolescentes, caso pudessem contribuir para mudar a realidade deles. Por outro lado, há uma busca crescente pelos métodos de inseminação artificial e/ou reprodução assistida no Brasil. De acordo com o Centro de Reprodução Humana de Campinas (2011), um dos maiores do país, nos últimos cinco anos houve um aumento da ordem de 30% na busca de casais tentando engravidar. 

Atentos ao cenário acima descrito, a partir de questões clínicas, discutiremos como o significante adoção pode assumir um lugar prioritário para determinados sujeitos. A busca por um tratamento analítico pode se viabilizar pela impossibilidade de um paciente não suportar permanecer, diante do campo do Outro2, que pode ser encarnado pelo par parental, ou por qualquer instância cultural, na constante posição de "rejeitado, excluído, abandonado". Por outro lado, testemunhamos, na vertente da psicanálise aplicada3 a uma instituição hospitalar, as marcas deixadas por esses significantes, quando se associam ao mal-estar infringido pelo adoecimento por câncer, em um fragmento de intervenção realizado com uma criança. Com isso, pretendemos discutir a relação existente entre adoção, filiação, jurisdificação e alguns efeitos subjetivos a partir desses dois extratos clínicos. 

Adoção: Uma Pergunta Sobre a Verdade Mentirosa 

Quando um paciente chega ao consultório de um psicanalista, demandando análise porque se sente incomodado pelo fato de ser filho adotivo, o que pode se operar frente a essa demanda? O significante verdadeiro e falso entram em cena para indicar que verdade e mentira têm um estatuto diferenciado do senso comum, para a psicanálise. Sobre a ideia de verdadeiro e falso, tão caros ao silogismo aristotélico, na perspectiva lacaniana, encontramos um contraponto, pois não existe nenhuma realidade pré-discursiva. O que o psicanalista francês defende é que "os homens, as mulheres e as crianças não são senão significantes" (Lacan, 1972-73/ 1985 p. 123), o que nos faz dizer que "filho" também encontra-se na posição de significante. Desse modo, ser filho adotivo insere-se em uma lógica que participa das possibilidades de verdade e mentira, ou seja, ser filho acarretará uma construção em torno do caráter ficcional que o sujeito edifica acerca de sua verdade. 

Isso posto, o mundo do sujeito falante tem como característica essencial o fato de que nele é possível enganar. Assim, verdade e mentira entram como funções de semblantes, que velam e, ao mesmo tempo, revelam o real. Miller alerta-nos para as sutilezas da composição conceitual deste termo, ao apontar que o semblante não pertence unicamente ao campo do engodo e das formações enganosas. Ao perpassar os registros do simbólico e do real, os semblantes revelam-nos algo da verdade de um sujeito, o seu substrato de ser. Lacan joga, inclusive, com o termo francês par(être), para apontar a conjunção do ser ao parecer (Miller, 1991 - 1992, p. 3). Se alguém pergunta sobre a sua origem, do que se trata? No caso do paciente em questão, ele se interroga sobre quem é a verdadeira mãe. 

Um direito inspirado na psicanálise levaria em conta a distinção entre o verdadeiro e o real, que o verdadeiro nunca consegue recobrir o real. A verdade é uma função temporal e também de perspectiva. A verdade tem buracos. A verdade é a verdade mentirosa. O real, quando trata de dizer-se, mente (Miller, 2008)4

Levando-se em conta a verdade do paciente, cuja mãe biológica representa o abandono, o que consiste para ele aquela que exerceu a função materna? Um bebê é adotado se alguém pôde se responsabilizar por esse fato, nomeando-o como filho independente do vínculo biológico. É oportuno destacar que o significante "abandono" traz à filiação suas consequências. Recordemo-nos do caráter criacionista do significante, que foi uma constante no ensino de Lacan, pois se o traduzimos por uma afirmação categórica, podemos dizer que sem o significante não há criação. Assim esta, quando explicitada na clínica, pode indicar um modo de gozo, ou seja, referimo-nos à utilização feita por Lacan deste termo a partir do Seminário 14, quando este o utiliza como ideia de valor. 

Qual o valor de um ser falante depois da revelação de sua adoção? Qual o sentido que passa a dar a vida se a mesma está associada ao abandono, com suas respectivas sinonímias: rejeição, preterição, segundo plano. Como esses significantes comparecem na clínica? Encontramos situações em que o sujeito estabelece laços e parcerias amorosas sustentadas por esses traços que se repetem, ou seja, o abandono é provocado nos vínculos sociais, amorosos e de trabalho. Assim, ter amigos pode implicar em colocar-se na posição de objeto para esses amigos, inclusive em alguns casos, na posição de objeto sexual. Ser rejeitado(a), ser abandonado(a) são algumas formas de se verificar identificações imaginárias advindas desses primeiros traços do encontro com o desejo da mãe. 

Desse modo, as relações sempre trazem as marcas de um fracasso que pode não cessar de se repetir como um gozo próprio ao sintoma. 

Em uma orientação lacaniana, o sentido da adoção de uma criança relaciona-se a uma rede articulada de significações pertencentes a uma história de vida, formulada muito antes dos pais encontrarem a criança que desejam adotar. Da mesma forma que a gestação de um filho ocorre sob a égide de um desejo, a adoção de uma criança passa por esse mesmo prisma. 

O que leva um casal a decidir adotar uma criança? Fazer um bem? Resgatar um "coitado"? Ocupar um vazio? Diversos são os motivos que aparecem nos casos de adoção, de salvar alguém de um destino medonho e dar em uma condição mais digna a uma criança. O discurso da mãe ao inscrever um filho como seu, segundo Lacan (1938/2003), se faz em nome de um desejo e no lugar de uma falta, tenha esta saído ou não de seu ventre. Para ele, a relação fantasmática do filho com sua mãe se passa como se um primeiro estado fosse um estado onírico, que é o justo momento em que a mãe deseja um filho. Mannoni (1985), ao ler Lacan, vai dizer que: 

... Esse filho é, a principio, uma espécie de evocação alucinatória de alguma coisa de sua própria infância, que foi perdida (...) ela cria esse filho futuro sobre o traço de uma lembrança (...) na qual estão incluídos todos os ferimentos sofridos, expressos numa linguagem do coração ou do corpo (...) esse filho (...) quando nasce, ou seja, quando a demanda se realiza, cria para a mãe a sua primeira decepção: ei-lo então, esse ser de carne -mas, separado dela; ora a um nível inconsciente, era como uma espécie de fusão que a mãe sonhava (...) esse filho separado dela (...) de carne vai-se sobrepor uma imagem fantasmática, que terá por papel reduzir a decepção fundamental da mãe (p.42). 

Assim, o lugar de uma criança convocada a ocupar, como filho, uma determinada função, vai encontrar suas coordenadas simbólicas. No terreno de um projeto estruturado e regido pela falta enigmática que o desejo materno representa, a criança, "realiza a presença do objeto a na fantasia" (Lacan, 1960/2003, p. 370). 

"A Verdadeira Mãe é a Adotiva" O Questionamento sobre as razões que levam uma mulher a abandonar seu produto são inúmeras e se referem às singularidades de cada sujeito feminino. Frases que frequentemente comparecem na clínica indicam, entretanto, que certas perguntas podem ser indicadas como típicas, em alguns casos. "Minha mãe verdadeira me abandonou". "Será que ela me amava?", "O que fez com que me abandonasse?" São perguntas sobre o valor que uma criança tem no desejo do Outro primordial. A partir de tais declarações, um analista pode intervir quando, no lugar daquele que não sabe, leva o paciente a se questionar a respeito das vias do amor e a posição que ocupa para aquela que exerce a função de sua ‘verdadeira mãe'. A via do amor, enquanto dom, serviu para orientar o paciente em questão em seu discurso, abriu espaço para que ele, como filho, tenha adotado uma mulher colocando-a no lugar de mãe. A direção do tratamento indicou que o sujeito interpretou e respondeu a um desejo, que não era anônimo e cuja lógica orientou seu desejo na troca fálica num determinado encontro amoroso. 

Heleno chega ao consultório demandando análise porque se sentia inquieto diante do fato de ser filho adotivo. Relata que tal fato tomava conta de seus pensamentos desde o momento em que uma vizinha disse a ele, em tom de condenação, que ele não era filho de sua mãe. Diante de tal situação, Heleno vê a relação com sua mãe se deteriorar e o questionamento incessante sobre sua mãe "verdadeira". Segundo o rapaz, aquela que o adotou cede à sua demanda e mostra-lhe aquela que seria a sua verdadeira mãe: uma prostituta alcoolizada que vivia pelas ruas de seu bairro, "andando de um lado a outro sem ter o que fazer. Após longo tempo de observação dessa mulher, Heleno aproxima-se dela e faz a revelação: "Você é minha mãe". Diante de tal situação, a mulher vocifera: "Eu não tenho filhos e o único que eu tive joguei no lixo". É nessa condição de duplamente rejeitado – no nascimento e na adolescência – que Heleno coloca-se na vida. Segundo seu relato, sua mãe adotiva disse-lhe que a mãe biológica de fato o havia abandonado, que ela não queria saber dele e que ele chegou até ela com várias feridas pelo corpo e no couro cabeludo em razão de maus-tratos e sujeira. A mãe adotiva disse que ela e seu marido o amaram desde o momento em que o viram.

É oportuno destacar que o significante "abandono" trouxe uma marca importante para a vida de Heleno. Sua posição de filiação só pôde ser vivida a partir desse elemento. Enquanto sujeito, foi marcado pelo abandono. Recordamo-nos do caráter criacionista do significante, que foi uma constante no ensino de Lacan. Se o traduzimos numa afirmação categórica, podemos dizer que sem o significante não há criação. Assim, a criação de um modo de gozo passou necessariamente, em Heleno, pela posição de abandono, com suas respectivas sinonímias: rejeição, preterição, segundo plano. Para ele, estabelecer laços com alguém só se sustentava quando tal entrada se dava pela via do abandono. Assim, ter amigos na infância implicava em colocar-se na posição de objeto para esses amigos, inclusive em posição de objeto sexual. 

Estabelecer um laço com uma mulher só se dava a partir ou do significante abandono (estar em posição de submissão diante da mulher, ser rejeitado como condição para o enamoramento), ou de uma identificação imaginária que acontecia com mulheres que eram, de algum modo, preteridas: as feias, as gordas, as mal-amadas, no dizer de Heleno. Desse modo, suas relações traziam a marca de um fracasso e, quando ele encontrava uma mulher que o inseria no campo do desejo, "caía fora", conforme incessantemente repetia. 

No caso em questão acompanhamos Miller (1997, p. 255) ao dizer que a retificação subjetiva refere-se "à passagem do fato de queixar-se dos outros para queixar-se de si mesmo [...]. o sujeito aprende sua responsabilidade essencial no que ocorre". Assim, a responsabilidade de um paciente reside exatamente no ponto em que ele deve reconhecer que a incessante busca pela "verdade" toda é impossível. Quando pensamos com Lacan (1973/2003) que "a verdade é irmã do gozo" e que aparece como uma forma de satisfação, poderíamos dizer que reconhecer o amor de uma mãe adotiva implica uma mudança na posição subjetiva, se a queixa se sustenta em um modo de gozo marcado pelo abandono. Vale lembrar que o que chamamos de modo de gozo é alguma coisa que toca o corpo, um acontecimento. O modo de gozo está relacionado ao campo do Outro, que em alguns casos de adoção pode ser concebido a partir da forma como um corpo é adotado no campo do Outro. 

A repetição fundada sobre essa marca pode insistir nas sessões como escrita do sintoma, que se endereça ao analista. 

No caso de Heleno, a repetição do significante abandono tem uma relação direta com sua origem. Assim, sua condição de filho adotivo sustenta a de ser abandonado. Ora, no campo da linguagem, o surgimento de um significante marca um sujeito e o localiza em uma posição subjetiva. Os enunciados proferidos pela mãe assumem um valor de enunciação para o rapaz e, como efeito do discurso, o lugar que ele pode ocupar só pode ser aquele que lhe ofereceu um ponto de ancoragem na vida. Conforme dissemos, o peso negativizado do termo adoção precipitou Heleno na experiência sintomática de uma identificação com o abandonado. Se durante a infância ele se oferecia como objeto sexual para seus colegas, no intuito de deles receber alguma consideração, na vida adulta ele se oferece para ser abandonado pelas mulheres. 

Em um determinado momento da análise, ainda perturbado pela ideia de conseguir atenção de sua mãe biológica, Heleno continua a queixar-se. Questiona as razões que levaram sua mãe biológica a abandoná-lo, sendo que ela ficou com um outro filho, tempos depois. Insistentemente ele afirma: "Minha mãe verdadeira me abandonou. Por que não me amava? Será que me abandonou por condições sociais?". A partir de tais declarações, o analista intervém: "Parece-me que no lugar de você se questionar a respeito da existência do amor desta que você chama de sua ‘verdadeira mãe', um bom caminho seria verificar, como você mesmo disse, que aquela que te adotou te amou desde o início. Na realidade, a ‘verdadeira mãe' é a adotiva!". 

Quando Adoção e Câncer Fazem Laço 

A psicanálise aplicada, em sua vertente de extensão, nos indica, através de intervenções feitas em um hospital pediátrico, que os significantes adoção e câncer podem estar entrelaçados deixando marcas indeléveis no ser falante.

Algumas hipóteses sobre o lugar que uma criança com câncer ocupa na economia psíquica dos pais vêm nos ensinando como ela pode estar sujeita ao lugar de objeto. Referimo-nos ao caso de uma criança que carregava os dois significantes (câncer e adotada) e encontrava no brincar uma possibilidade de dar um tratamento possível ao seu mal-estar. 

Temos testemunhado que o limite entre a vida e a morte faz eclodir nos pais declarações tais como: "o amor salva, os médicos não"; "deixo meu filho ser cuidado por profissionais, eu nada posso, não consigo salvá-lo". O que pode a psicanálise, nesse contexto, se não se responsabilizar pela vida e pela morte? O "possível fazer" - e isso não é sem consequências- é oferecer espaços de escuta aos que adotam e aos que não adotam seus filhos, que estão sob o signo de uma doença que traz insígnias da morte, associada ao aspecto estigmatizante que ela carrega. E quanto às crianças, o que as têm ajudado na direção de suas curas? Cabe ao psicanalista acolher suas fantasias, como lugar privilegiado do prazer, promovendo um tratamento possível àquela especifica dor psíquica. 

A referida criança, que trazia a marca da devastação ao ser abandonada ao nascer e adotada tardiamente, em consequência dos entraves da burocracia e da jurisdificação, além desses fardos, carregava consigo o estigma do câncer.

Este significante demasiadamente pesado impunha a seu corpo dores que se somavam às questões inerentes às crianças ao indagarem sobre suas origens. Nesta situação, verificamos que essa criança dava sentido ao sem sentido que a vida lhe impunha, através da fantasia. João havia sido deixado num orfanato aos três meses. A mãe que o adotara era uma cuidadora da instituição e somente quando ele completou dois anos conseguiu levá-lo para sua casa. O que capturou o desejo de ser mãe desse menino "foi seu olhar vivo e o corpo sujo e machucado, pedindo cuidados" – assim ela o descreve, quando foi entregue ao abrigo. Dentre muitos fatores que não exploraremos aqui, o que ficou claro no caso foi o lugar de João na economia psíquica da mãe adotiva: ele veio ocupar o lugar de um filho morto pela mesma doença, cumprindo, assim, o seu destino. Essa criança tentou encontrar uma forma de tratar o impossível e o fez com a dignidade de um sujeito, que, antes de ser engolido por Cronos7, ou seja, mesmo no leito da morte, sendo devorado pelo tempo, pôde dizer: "quando eu brinco, estou bem". A figura mitológica que Lacan usa como metáfora do desejo da mãe, serve para indicar que se este desejo radical não for interditado, a criança fica à mercê dos caprichos daquela que cuida, alienada ao Outro Primordial, que não cede ao mundo seu produto, seu objeto a, seu filho.

Não nos deteremos no detalhamento do caso, pois queremos apenas indicar como a adoção, em seu estatuto de significante, pode ser interpretada sob a égide do que, para a psicanálise lacaniana, define o desejo da mãe e, como o Estado, no lugar da família, decide a filiação. 

Considerações Finais 

Se até os fins do século XVIII a posição da criança no discurso social era uma posição indigna, de não reconhecimento e de estorvo, o século XX viu surgir uma significativa ascensão da criança à posição de objeto protegido e valorizado. No século XXI, contemplamos uma jurisdificação da ordem familiar, tendo como alvo a proteção da infância. Assim, desde a obrigatoriedade de se colocar os filhos na escola até a um impedimento do castigo físico como forma de correção, verificamos uma passagem da situação religiosa à perpetuação das formas jurídicas no seio da família. Como se isso não bastasse, a criança passa, a nosso ver, a uma categoria de "luxuoso objeto" a ser consumido, mais que um "rebento" a ser desejado. A partir de um imperativo contemporâneo, ter um filho na atualidade pode ser adiado ou produzido através das modernas técnicas de inseminação artificial, sendo a adoção ainda uma velha saída. Dessa forma, parece-nos que da mesma maneira que objetos como carro zero, apartamento e laptop entram no circuito do "sonho de consumo" na contemporaneidade, a criança aparece como um objeto metonímico que encara um "mais-de-gozar" atual. 

A clínica psicanalítica tem nos ensinado que o reconhecimento da filiação faz com que um sujeito possa realizar outros modos de escolha na vida. Se algumas parcerias amorosas são fetichizadas por um modo de gozo que encarnam o abandono, quando um sujeito se reconhece como objeto de amor do par parental, a lógica amorosa também sofre mutações. 

O reconhecimento de sua posição como filho, ou seja, encontrar-se filiado, faz com que Heleno possa realizar outros modos de escolha na vida. Se suas escolhas amorosas eram marcadas por um único modo de gozo – estar com mulheres que o abandonavam, -, reconhecer-se como objeto de amor do par parental que o adotou precipita Heleno em uma outra cena: uma cena cuja lógica passa a ser marcada por suportar estar no lugar de objeto amado pelo Outro. Hoje, após um tempo de análise, Heleno encontrou uma mulher com a qual estabeleceu uma parceria. Parece-nos que isso foi possível porque, de algum modo, pôde sair da queixa sintomática e fazer da parceria degradada uma aposta no tão demandado amor. 

Finalmente, se existe uma posição de filiação é porque, a nosso ver, houve uma posição de adoção por parte dos pais, por algum motivo que nem sempre é reconhecido. De todo modo, tais lacunas são vistas como uma espécie de intervalo, de espaços vazios nos quais o sujeito vai inventar um fragmento de narrativa, seja com uma frase, com uma palavra, com um nome. De toda maneira, o que estará em jogo é a tentativa em dar um sentido a um ponto que permanece enigmático em sua origem e existência. Sabemos que um romance familiar nunca é escrito sozinho, antes, o sujeito compartilha com seus pais sua autoria e coloca nela, de alguma forma, a sua condição de adotado no campo do desejo do Outro. Por este caminho, é oportuno destacar que em qualquer situação de filiação, um resíduo enigmático permanece independente da condição jurídica De outro modo, não interessa como o filho foi feito, mas aquilo que os pais farão à criança e como esta interpreta o desejo dos pais. Os dois fragmentos acima descritos vêm confirmar que a necessidade do sintoma, que não cessa de se escrever, na contingência do encontro com o analista, cessa, faz uma mutação de sentido. 


Texto escrito por: Cássio Eduardo Soares Miranda e Ruth Helena Pinto Cohen 


Referências 
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